Imposto de importação de 23 produtos é reduzido

• 10/06/2021

  O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

  As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.

  A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão, lentes de contato, entre outros. 

  Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução. Confira na tabela abaixo.

  NCM	Descrição	Quantidade	Alíquota	Prazo
  2833.11.10	Anidro	455.000 toneladas	0%	180 dias
  8535.90.00	Outros	50 unidades	0%	34 dias
  0901.21.00	Não descafeinado	928 toneladas	0%	365 dias
  2810.00.10	Ácido Ortobórico	6.500 toneladas	0%	365 dias
  2840.19.00	Outro	15.000 toneladas	0%	365 dias
  2840.20.00	Outros boratos	900 toneladas	0%	365 dias
  3302.90.90	Outras	2.500 toneladas	0%	365 dias
  3824.99.89	Outros	230 toneladas	0%	365 dias
  5303.10.10	Juta	7.000 toneladas	0%	365 dias
  6815.10.20	Tecidos de fibras de carbono	2.143,2 toneladas	0%	365 dias
  6815.10.90	Outras	1.700 toneladas	0%	365 dias
  8505.11.00	De metal	600.000 unidades	0%	365 dias
  8516.71.00	Aparelhos para preparação de café ou chá	1.826.308 unidades	0%	365 dias
  8537.20.90	Outros	50 unidades	0%	365 dias
  8546.20.00	De cerâmica	1.500 unidades	0%	365 dias
  9608.99.81	Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20	40 toneladas	0%	365 dias
  9608.99.89	Outras	500 toneladas	0%	365 dias
  3215.11.00	Pretas	65 toneladas	2%	365 dias
  3215.19.00	Outras	35 toneladas	2%	365 dias
  9001.30.00	Lentes de contato	26.000.000 unidades	2%	365 dias

  Veja a resolução publicada no Diário Oficial da União na íntegra.

  Fonte: Portal www.contabeis.com.br